A relação entre MEI e Previdência é mais próxima do que muita gente imagina: o Microempreendedor Individual também tem direito à aposentadoria e a diversos outros benefícios da Previdência Social!

Mesmo pagando uma contribuição mensal reduzida, o MEI pode contar com a segurança do INSS em momentos importantes da vida, como a chegada da aposentadoria, uma licença médica ou até o nascimento de um filho.

Aqui, vamos explicar como funciona a relação entre MEI e Previdência, quais são os tipos de aposentadoria disponíveis e o que mais você pode garantir com as contribuições mensais. Continue lendo e entenda como cuidar do seu futuro desde agora!

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Como funciona essa contribuição?

Você já deve saber que todo MEI tem a obrigação de pagar mensalmente o DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), e é nesse boleto que está incluído um valor destinado à Previdência Social, correspondente a 5% do salário mínimo vigente.

Esse valor garante ao MEI acesso aos principais benefícios do INSS, no entanto, é importante saber que a contribuição básica dá direito somente à aposentadoria por idade, com valor equivalente a um salário mínimo.

Para garantir uma aposentadoria por tempo de contribuição ou aumentar o valor do benefício no futuro, é possível complementar essa contribuição, mas isso vamos te explicar logo mais…

Quais são os tipos de aposentadoria disponíveis para o MEI?

A contribuição do MEI dá acesso a diferentes modalidades de aposentadoria, mas com regras específicas. Veja as principais:

Aposentadoria por idade

É o tipo padrão para quem contribui com os 5% mensais. Entre seus requisitos, estão os 65 anos de idade e, no mínimo, 15 anos de contribuição (180 meses) para homens, enquanto as mulheres precisam de pelo menos 62 anos e também 180 meses de contribuição.

Neste caso, o valor recebido será de um salário mínimo.

Aposentadoria por tempo de contribuição (complementando)

Se o MEI quiser se aposentar por tempo de contribuição ou receber um benefício maior, é possível complementar os 5% com mais 15% sobre o salário de contribuição desejado.

Essa complementação pode ser feita mensalmente ou de forma retroativa (com juros), e permite ao empreendedor alcançar valores mais altos de aposentadoria, podendo chegar até o teto do INSS.

Aposentadoria por invalidez

É concedida a quem fica permanentemente incapacitado de trabalhar, seja por acidente ou doença. Para ter direito, o MEI deve estar com os pagamentos em dia e cumprir a carência mínima de contribuições (geralmente 12 meses, exceto em casos de acidente ou doenças graves).

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Benefícios previdenciários além da aposentadoria

O vínculo entre MEI e Previdência vai além da aposentadoria, porque é ao manter os pagamentos em dia que o microempreendedor também tem direito a uma rede de proteção social.

Como o salário-maternidade, que é garantido à mulher que der à luz ou adotar uma criança, desde que tenha pelo menos 10 meses de contribuição. Já o auxílio-doença é concedido em caso de doença ou acidente que impeça temporariamente o trabalho para contribuintes com pelo menos 12 contribuições.

Enquanto isso, a pensão por morte é um benefício pago aos dependentes do MEI em caso de falecimento, desde que o empreendedor esteja contribuindo com o INSS.

Esses benefícios são fundamentais para momentos delicados da vida e reforçam a importância de manter a regularidade das contribuições.

MEI e previdência devem fazer parte do planejamento do seu futuro

Apesar da contribuição reduzida, o MEI está amparado por uma estrutura previdenciária que garante suporte em diferentes fases da vida.

Mas, como deu para ver, para que todos esses direitos sejam assegurados, é fundamental manter o pagamento do DAS em dia e, quando possível, considerar a complementação da contribuição para aumentar o valor do benefício no futuro.

E a verdade é que ninguém sabe quando vai precisar da Previdência, por isso antecipar-se antes que qualquer necessidade urgente apareça é tão importante. Portanto, cuide da sua formalização e acompanhe suas contribuições pelo portal Meu INSS, ok?

Se você já sabe da ligação entre MEI e Previdência, mas ainda tem dúvidas e quer ficar por dentro de mais detalhes, é só entrar em contato com a gente e garantir os seus direitos.

Entre em contato através de nosso Instagram @hathacontabilidade, pelo nosso e-mail hatha@hathacontabilidade.com.br ou ligando para o número (84) 3089-0338!