Vamos conversar sobre o 13º salário?
Você sabia que o 13º salário, também conhecido como gratificação natalina, foi constituído pela Lei 4.090 de 13/07/1962? Então, ele é devido a todos os empregados e pode ser pago em até duas parcelas, entre os meses de fevereiro a novembro e a segunda parcela até o dia 20 de dezembro de cada ano.Para ter direito ao 13º salário, é necessário que o empregado tenha trabalhado pelo menos 15 dias por mês, caso contrário, seu cálculo será proporcional a 1/12 por mês. Isso tanto faz, ter registro o ano inteiro, ou que o contrato aconteça ao final do ano. Exemplo, se um funcionário foi admitido em 01/11/2020, ele receberá até 30/11/2020 o proporcional de 50% sob 1/12 do seu salário, já em 20/12/2020, receberá a segunda parcela, mas já considerando 2/12, descontados o que já foi pago e encargos.
No entanto, sabemos que 2020 foi um ano atípico, e isso pode ter gerado em você alguns questionamentos, então, vamos aqui explicar alguns deles:
O que acontece com o pessoal que teve seus contratos temporariamente suspensos em 2020?
Uma das maiores dúvidas gira em torno dos empregados que tiveram os seus contratos temporariamente suspensos, e se vão receber o valor integral do 13º ao final do ano. Como a própria lei diz, é necessário ter trabalhado pelo menos 15 dias por mês, dessa forma se o funcionário teve 04 meses de contrato suspensos, ele receberá o proporcional de até 8/12.
Mas como fica os empregados que tiveram redução na jornada de trabalho?
Quem teve redução de jornada em 2020, seguindo a Lei 14.020/2020, onde os contratos puderam sofrer redução de jornada de até 70%, vai seguir a mesma regra com relação ao pagamento proporcional do 13º. Se esta redução não impactou em menos de 15 dias trabalhados por mês, não impactará no cálculo do 13º.
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Publicado em 16/10/2020